Forças armadas da Turquia – visão geral

No orçamento da defesa para 2011 estão previstos 25 mil milhões de dólares americanos.[104] A isto acrescem despesas que não constam do orçamento. A Turquia é membro da NATO desde 1952 e, com cerca de 612.000 soldados,[104] tem o segundo maior exército da Aliança, a seguir aos Estados Unidos. As forças armadas turcas são também utilizadas no interior do país na proteção civil. Devido a muitas bases estrategicamente importantes, a Turquia serve de plataforma para as intervenções militares no Médio Oriente.

Na Turquia existe o serviço militar obrigatório geral para todos os homens a partir dos 20 anos. São possíveis adiamentos para estudantes universitários, trabalhadores no estrangeiro ou em caso de doença grave. A duração do serviço militar foi reduzida ao longo do tempo de 18 para 15 meses e, por último, para 12 meses. Numa sessão das Türk Silahlı Kuvvetleri (abreviado TSK; em português, Forças Armadas Turcas) em 6 de dezembro de 2018, foi aberto o debate sobre a redução para 9 meses.[105] Não existe a possibilidade de serviço cívico alternativo. Para os cidadãos turcos que vivem na Turquia existe, desde 3 de agosto de 2018, a possibilidade de se isentarem do serviço regular por 15.000 TL, o equivalente a 2.700 €, cumprindo em vez disso a instrução básica de 21 dias. Isto está, no entanto, sujeito à condição de o requerente ter nascido antes de 1 de janeiro de 1994. Os cidadãos que vivem no estrangeiro têm a possibilidade de se isentarem totalmente do serviço militar mediante pagamento. Inicialmente, o pagamento necessário era o equivalente a 10.000 €, foi ajustado em 2016 para 1.000 € e, desde 2018, foi ligeiramente aumentado para 2.000 €. Um curso superior concluído na Turquia reduz o serviço militar para 6 meses.

Em 2018, a Turquia ocupava o 20.º lugar entre 155 países no Índice Global de Militarização (GMI).

Papel político

As forças armadas turcas veem-se como guardiãs da democracia e do kemalismo. Reivindicam tradicionalmente uma „função de veto, de garantia e de vigilância“.[108] Já tomaram o poder duas vezes através de golpes para pôr fim a crises políticas, nomeadamente em 1960 e 1980 (em 1971, além disso, o governo Demirel foi forçado a demitir-se). O desenrolar dos dois golpes é semelhante: os militares permaneceram poucos anos no poder e, após uma reforma constitucional, devolveram-no a um governo civil. O objetivo dos militares, porém, foi diferente nos dois golpes. O golpe de Estado de maio de 1960 foi conduzido por oficiais de patente intermédia de orientação mais à esquerda e levou a uma constituição mais democrática. O golpe de setembro de 1980 partiu do generalato e do campo da direita e levou a uma nova constituição. Em 1997, a intervenção dos militares levou à demissão do governo de Necmettin Erbakan e do seu Refah Partisi. Este último derrube decorreu, contudo, sem uso de armas.

Na noite que antecedeu o dia 16 de julho de 2016 houve uma tentativa de golpe; fracassou. O governo (o Presidente Recep Tayyip Erdoğan e o gabinete Yıldırım) aproveitou o fracasso deste golpe militar para despedir dezenas de milhares de funcionários nas áreas militar, policial, judicial e da educação. Partes da oposição e dos meios de comunicação descreveram isto como um "golpe civil".[109] Foram despedidos mais de 11.000 funcionários de ministérios, 2900 juízes e procuradores, bem como 15.000 funcionários públicos. O Ministério da Educação revogou ainda as licenças de ensino de 21.000 funcionários de instituições privadas e o Conselho do Ensino Superior exigiu a demissão de todos os reitores das universidades privadas e públicas. Em vez de processos próprios de um Estado de direito contra os responsáveis do golpe, o Presidente Erdoğan falou abertamente de "purgas".[110] Também depois do referendo constitucional na Turquia, em 16 de abril de 2017, milhares de funcionários do Estado foram despedidos.

No âmbito dos esforços de adesão à UE, o parlamento limitou em 2003 o poder político dos militares.

Antes das reformas, os militares detinham o poder decisivo no Conselho de Segurança Nacional. O Conselho reunia-se mensalmente sob a presidência do Presidente da República e tratava todos os temas atuais de política interna e externa.

Oficialmente, o Conselho tinha apenas uma função consultiva. Oficiosamente, porém, isso equivalia a um poder de instrução dos militares sobre a política. Após a reforma, a função do Conselho foi reduzida ao aconselhamento político e, além disso, o número de militares no Conselho foi reduzido a um único chefe do Estado-Maior General.

Além disso, o Conselho é agora presidido por um civil como secretário-geral, subordinado ao vice-primeiro-ministro. Para além disso, a partir de 2003, todo o orçamento militar passou a estar sujeito ao controlo parlamentar, o que não acontecia antes da reforma.

Os militares podiam determinar eles próprios as despesas militares e mantinham rubricas ocultas para despesas militares no orçamento geral.

Missões no estrangeiro

Estandarte da brigada turca durante a Guerra da Coreia

Missões no estrangeiro das forças armadas turcas após a Segunda Guerra Mundial:

• Missão da ONU na Guerra da Coreia (1950–1953)
• Invasão de Chipre (1974): desde a invasão está estacionada no norte da ilha de Chipre uma força militar considerável (em 2005 eram cerca de 30.000 soldados).
• Apoio à missão da ONU na Somália (1993–1994)
• Missão SFOR da NATO na Bósnia-Herzegovina (desde 1995)
• Missão KFOR da NATO no Kosovo (1999)
• Iraque: no final dos anos 1990 e no início do século XXI, repetidas operações em solo iraquiano contra o PKK. Desde 2005 estão estacionados alguns milhares de soldados turcos no norte do Iraque. Devem impedir incursões de combatentes do PKK na Turquia.
• Missão ISAF da NATO no Afeganistão (desde 2001): de junho de 2002 a fevereiro de 2003, a missão esteve sob direção turca. Atualmente estão em missão 1795 soldados turcos. De fevereiro a agosto de 2005, o comando voltou a estar sob liderança turca durante seis meses.
• Ofensiva militar turca no norte da Síria 2016/17: Operação Escudo do Eufrates, ofensiva militar na província de Idlib (desde outubro de 2017), ofensiva militar turca em Afrin (desde janeiro de 2018): Operação Ramo de Oliveira